VADE MECUM SARAIVA TRADICIONAL - 32ª EDIÇÃO 2021

Descrição

Forma de entrega: Física         Categorias: Livraria Delta Proto

O melhor e mais vendido Vade Mecum chega à 32ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação Emergencial 2020 e 2021, que facilita ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas.

Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões. A cada nova edição o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos públicos para carreiras jurídicas. Como já é tradição nossa, a estrutura do novo Vade Mecum Saraiva - 2º Semestre foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.

As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.

Com o Mapa da Legislação Emergencial de 2020 e 2021, inserido como 2ª guarda ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas nesse momento tão desafiante. Esse período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico. Com essa novidade, encontrar o diploma atualizado fica muito mais fácil e a busca ainda mais ágil.

Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da nossa marca, explicam porque o Vade Mecum Saraiva é há mais de 10 anos o produto de legislação mais desejado do mercado.

Principais Atualizações

Principais atualizações da 32ª edição:
• Constituição Federal
- Atos administrativos (EC n. 110, de 12-7-2021)
• Código Civil
- Penhor de veículos (Lei n. 14.179, de 30-6-2021)
- Prescrição intercorrente (Medida Provisória n. 1.040, de 29-3-2021)
- Assembleia de sócios (Lei n. 14.030, de 28-7-2020)
• Código de Processo Civil
- Aplicação nas normas gerais de licitação (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)
• Código Penal
- Violação de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica (Lei n. 14.155, de 27-5-2021)
- Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)
- Crime de perseguição (stalking) (Lei n. 14.132, de 31-3-2021)
- Crime de denunciação caluniosa (Lei n. 14.110, de 18-12-2020)
• Código de Processo Penal
- Alteração de competência no crime de estelionato (Lei n. 14.155, de 27-5-2021)
• Código do Consumidor
- Superendividamento (Lei n. 14.181, de 1.º-7-2021)
• Código de Trânsito Brasileiro
- Leis n. 14.157, de 1.º-6-2021, 14.071, de 13-10-2020, e Medida Provisória n. 1.050, de 18-5-2021
• Alterações na Lei Orgânica da Assistência Social
- Lei n. 8.742/93 (Lei n. 14.176, de 22-6-2021)
• Pronampe permanente
- Política oficial de crédito (Lei n. 14.161, de 2-6-2021)
• Marco Legal das Startups (LC n. 182, de 1.º-6-2021)
• Lei dos pedágios (Lei n. 14.157, de 1.º-6-2021)
• Medidas trabalhistas para gestantes (Lei n. 14.151, de 12-5-2021)
• Ações emergenciais destinadas ao setor de eventos (Lei n. 14.148, de 3-5-2021)
• Derrubada de vetos ao Pacote Anticrime (DOU de 30-4-2021)
• Medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (Medida Provisória n. 1.046, de 27-4-2021)
• Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Medida Provisória n. 1.045, de 27-4-2021)
• Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)
• Auxílio Emergencial 2021 (Medida Provisória n. 1.039, de 18-3-2021)
• Lei da Vacina (Lei n. 14.125, de 10-3-2021)
• Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (LC n. 178, de 13-1-2021)
• Atualizações na Lei de Responsabilidade Fiscal – LC n. 101/2000 – e no Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e DF – LC n. 159/2017 (LC n. 178, de 13-1-2021)
• Atualizações na Lei de Falências (Lei n. 14.112, de 24-12-2020)
• Regulamento da Previdência Social – alterações (Decretos n. 10.537, de 28-10-2020, 10.491, de 23-9-2020, e 10.410, de 30-6-2020)